Você sabia que existe uma série de princípios gerais que regem o mundo do Direito? É isso mesmo! De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, assim como existem princípios para cada área específica, também existem dispositivos que servem para todas elas, auxiliando os profissionais da área em suas atuações. Se você se interessa pelo assunto, continue a leitura e saiba quais são os principais princípios gerais do Direito!
Afinal, o que são princípios gerais do Direito?
Em primeiro lugar, o Dr. Francisco de Assis e Silva explica que os princípios gerais do Direito nada mais são do que orientações que servem de auxílio ou guia teórico para a prática jurídica. Em outras palavras, são dispositivos que servem para ajudar o intérprete a encontrar soluções possíveis para a aplicação das normas de acordo com a lei e para a resolução de problemas jurídicos.
Sendo assim, não podemos esquecer que os princípios gerais do Direito possuem uma tríplice função. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, são elas: a função informadora para o legislado; a função informativa para os casos de lacunas e, por fim, a função interpretadora que funciona como um tipo de orientação para o intérprete e para a magistratura.
Os principais princípios gerais do Direito
Assim como nas áreas específicas, existem diversos princípios gerais que fazem parte do mundo do Direito. Já sabendo quais são suas funções e o papel que desempenham, o Dr. Francisco de Assis e Silva acredita que alguns são mais importantes e precisam ser conhecidos, tanto pela população, quanto pelos profissionais. Assim, você pode conferir cada um deles logo abaixo:
- Princípio do Devido Processo Legal
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, esse princípio possui três bases fundamentais: a vida, a liberdade e a propriedade. Sendo assim, estamos falando de um princípio fundamental, que garante que ninguém pode ser privado de sua liberdade e de seus bens sem o devido processo legal. Assim, todos possuem liberdade individual garantida por lei.
- Princípio do Direito de Ação
O segundo princípio também é considerado um princípio fundamental para a manutenção da sociedade. Ainda nesse sentido, muitas pessoas vinculam ele ao anterior. De qualquer forma, segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, ele garante que todo cidadão tenha direito ao acesso à justiça, seja para contestar um direito individual, difuso ou coletivo.
- Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
Por último, temos o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, também considerado muito importante no mundo do Direito. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, ele garante o direito de utilizar todo e qualquer recurso para se defender de processos judiciais ou administrativos. Dessa forma, ele também desempenha um papel importante na manutenção do Estado Democrático.
Você já conhecia todos esses princípios? Se você deseja se tornar um profissional da área, uma boa leitura sobre todos eles poderá fazer toda a diferença!
