Para o Doutor Amauri Jacintho Baragatti, parte da atuação de um advogado é lidar com casos em que seu cliente acaba sentenciado a cumprir pena em reclusão. Apesar de ser algo distante da realidade de muitas famílias brasileiras, existe uma grande parcela da população do país que vive em presídios em todo o território nacional.
Devido a superlotação em todo o sistema prisional e fazer com que a pessoa privada de liberdade evite o ócio durante o período em presídio. Dessa maneira, é uma forma de estimular a produção humana e tentar restituir o indivíduo na sociedade. Um projeto muito interessante realizado nos presídios é o clube de leitura do projeto Remissão em Rede. Conheça mais sobre esse projeto neste artigo:
Projeto Remição em Rede
Criado de maneira efetiva no ano de 2017, o programa Remição em Rede tem por objetivo utilizar a literatura como uma ferramenta de transformação e um caminho para a liberdade. Através do clube de leitura, os indivíduos que estão cumprindo pena realizam a leitura de diversas obras clássicas e devem realizar uma verificação de leitura através da escrita de uma resenha.
De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, ao participar dentro dos clubes de leitura, os presos têm a possibilidade de ler cerca de doze livros ao ano e, dessa maneira, conquistar até 48 dias de remição de pena. Esse cálculo é feito baseado na legislação vigente e cada uma das resenhas são apresentadas a um juiz.
O que é a remição de pena
A remição de pena consiste na redução do período de cumprimento da pena em privação de liberdade. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, essa remição pode se dar a partir do trabalho, estudo e da leitura. Apesar de parecer um processo simples, a redução acontece a partir da avaliação de um juiz e de diversos outros processos jurídicos.
Como funciona e principais requisitos
Dentro do que compete aos assuntos da Execução Penal, a remição de pena é um aspecto muito importante sobre o período de cumprimento de pena previsto. Segundo o doutor Amauri Jacintho Baragatti, a cada quatro horas ao dia, durante três dias, terá o direito de remir um dia de sua pena. Essa é uma ótima maneira da população carcerária ser estimulada a estudar.
Importância do projeto
O projeto Remição em Rede é muito importante para a busca de melhorias no sistema prisional brasileiro. Segundo o doutor Amauri Jacintho Baragatti, dar a oportunidade dessas pessoas de não ficarem no ócio é muito positivo para que o ambiente carcerário caminhe em direção a um sistema efetivo e que prepare as pessoas para retornar para a sociedade de maneira positiva.
